Processo 205070/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2015 14:41
Autuado em 16/03/2015 14:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3477/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3477/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3477/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Gestor do ato EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Servidor JOCELIA ANA DALLAGASPERINA LEMOS

Juntadas
DataDescrição
19/11/2015 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915972/15
25/03/2015 09:07 do Protocolo 239772/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2714/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3477/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12084/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 6346/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 14:34 DP  
16/09/2016 11:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 852/2016 -
16/09/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2714/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5134/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12140/2016 - Pelo encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9335/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2606/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:10 S1C Acórdão nº 3477/2016 -
28/07/2016 15:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 728/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 525/2016 -
20/06/2016 08:43 GACAC  
16/06/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 7422/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
19/11/2015 09:27 DICAP Parecer nº 5357/2016 -
22/10/2015 15:16 DP  
22/10/2015 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5357/2015 -
21/10/2015 10:51 DP Informação nº 22661/2015 -
16/03/2015 14:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6346/2015 -
16/03/2015 14:43 DICAP Instrução nº 4772/2015 -

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